Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200634261Para os efeitos da Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento bás...1457941200634261Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: CAU-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Saúde Coletiva | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisPara os efeitos da Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, não se considera “saneamento básico” o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:AUso alternativo do solo e subsolo urbano.BAbastecimento de água potável.CLimpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.DDrenagem e manejo das águas pluviais urbanas.EEsgotamento sanitário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200466791Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente o órgão superior de deliberação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).Questão 457941200979990Direito AmbientalSobre a reserva legal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200983273Direito AmbientalSão objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: 1. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões d...Questão 457941201050589Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente a denominação dos espaços territoriais legalmente protegidos, ambientalmente frágeis e vulneráveis, pod...Questão 457941201143716Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente uma unidade de conservação que não é constituída por áreas privadas, segundo o Sistema Nacional de Unid...Questão 457941201398780Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica a licença ambiental que funciona como alicerce para a edificação de um empreendimento e confere sua viabilidade ambi...Questão 457941201663933Direito AmbientalO Novo Código Florestal Brasileiro apresenta em determinada seção a delimitação das Áreas de Preservação Permanente. Para os efeitos desta Lei, é cons...Questão 457941201767575Direito AmbientalNo Brasil é feita a categorização de determinadas áreas com o objetivo de promover a conservação e a garantia adequada de proteção ambiental. Assinale...Questão 457941202066173Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo com base na Resolução CONSEMA nº 190/2022. 1. A Resolução se aplica às fontes fixas e móveis de poluentes atmosféricos. ...Questão 457941202074142Direito AmbientalEstão sujeitas à observância da Lei no 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos: