Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200634608No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Admite-se que uma Instituição científica, tecnológica e ...1457941200634608Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Admite-se que uma Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre acordo de parceria com instituição privada para desenvolvimento de um novo processo produtivo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111924Legislação FederalOs órgãos e entidades públicas têm o dever de promover a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de inter...Questão 457941200132929Legislação FederalConsiderando os marcos legais e a regulação das atividades econômicas de transporte de gás natural por meio de condutos, bem como de tratamento, proce...Questão 457941200273310Legislação FederalCom relação às leis penais especiais, julgue o item seguinte.A conduta de submeter a Amazônia brasileira à soberania de outro país, agindo-se efetivam...Questão 457941200839135Legislação FederalCom base no disposto na Lei do Condomínio e Incorporações (Lei n.º 4.591/1964), assinale a opção correta.Questão 457941201033213Legislação FederalCom relação à Lei n.º 14.133/2021 e às Instruções Normativas SGD/ME n.º 94/2022 e SEGES/ME n.º 65/2021, n.º 58/2022 e n.º 81/2022, julgue o item subse...Questão 457941201141520Legislação FederalConsiderando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, concernentes a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor,...Questão 457941201172059Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.691/1993, julgue o item a seguir.Para ingresso no cargo de analista em ciência e tecnologia pleno 1, além do grau de mestre, exi...Questão 457941201285102Legislação FederalAntônio atuou como agente público no âmbito do Poder Executivo federal, exercendo a função de vice-presidente de determinada fundação pública. Na époc...Questão 457941201308254Legislação FederalJulgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Código de Mineração (Decreto-lei n.º 227/1967). A apreensão de minérios, bens e equipamentos é...Questão 457941201373672Legislação FederalA propósito de titularidade, âmbito de proteção e conformação constitucional de ação civil pública, assinale a opção correta.