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Manoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos. Com base nessa situação hipotética, julgue o item.Manoe...
O artigo 18 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a organização político‐administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União,...
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.O mandado de injunção é um remédio constitucional que será concedido para pro...
Em relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.A concessão de asilo político é um princípio que norteará o Brasil em sua...
Acerca das noções gerais de direito, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão de pelo menos sete de seus ministros, poderá editar s...
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pes...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .Como consequência do princípio do juiz natural, a vedação a tribunais de exc...
Quanto à organização político-administrativa e à Administração Pública, julgue o item.É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vi...
A respeito da nacionalidade, julgue os seguintes itens de acordo com o texto da CF.Considere-se que João e Maria sejam brasileiros natos e José seja b...
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.A soberania e a cidadania são fundamentos da Repúblic...