Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200634727O acesso à informação ambiental é um princípio de direito ambiental previsto tanto na CF quanto em normas infraconstituc...1457941200634727Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio da Participação e Informação | Fundamentos do Direito AmbientalTexto associadoNo que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir. O acesso à informação ambiental é um princípio de direito ambiental previsto tanto na CF quanto em normas infraconstitucionais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200484771Direito AmbientalJulgue o próximo item, relativos a recursos hídricos e florestais. É vedado qualquer tipo de queima de vegetação no interior de unidades de conservaçã...Questão 457941200834260Direito AmbientalInstituição privada que pretenda promover visitação pública em uma reserva biológica deverá demonstrar que referida visitação tem o objetivoQuestão 457941200947734Direito AmbientalA respeito dessa situação hipotética e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.É correto afirmar que a empresa de João, em c...Questão 457941201121071Direito AmbientalConsiderando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambient...Questão 457941201308933Direito AmbientalConsiderando a legislação brasileira vigente, julgue o item a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricult...Questão 457941201395047Direito AmbientalA respeito das competências ambientais, das licenças ambientais, da gestão de recursos hídricos e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julg...Questão 457941201516440Direito AmbientalConstatado dano ambiental em imóvel adquirido em hasta pública, o Estado, visando a reparação, pretende ajuizar ação contra o atual proprietário. Ness...Questão 457941201631179Direito AmbientalTendo como referência o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos, as resoluç...Questão 457941202003918Direito AmbientalConsiderando o texto precedente, julgue o item a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).Nos termos do SN...Questão 457941202073466Direito AmbientalUm empreendedor, de posse da licença ambiental prévia, mas antes de obter a licença de instalação, deu início à implantação de uma indústria de produt...