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Julgue o próximo item, relativos a recursos hídricos e florestais.
É vedado qualquer tipo de queima de vegetação no interior de
unidades de conservação.
Julgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011Considere que determinada empresa tenha solicitado ao IBAMA a c...
Julgue o próximo item, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.Depois da criação do ICMBio, com finalidade específ...
No que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e pe...
Em relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue. O princípio da vedação de retrocesso não se aplica e...
No que concerne ao Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira e aos métodos da pesca industrial, julgue o item a seguir. No proces...
Considerando a disciplina legal dos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção correta.
Julgue o item seguinte, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos seus instrumentos.A obrigação, do poluidor, de indenizar ou reparar os dano...
Considerando as prescrições da lei que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, da lei que dispõe sobre Crimes Ambientais e da lei que ins...
Julgue o item a seguir, relativo ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais ao manejo de unidades de conserv...
Considerando os instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos na Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e c...