Julgue o item a seguir, relativo ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais e ao
Plano Estratégico Nacional de Águas Protegidas (PNAP).
Caso o órgão ambiental competente constate que uma
atividade não é potencialmente causadora de significativa
degradação do meio ambiente, ele definirá os estudos
ambientais pertinentes ao processo de licenciamento dessa
atividade.