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Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...
Considerando o disposto na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.
Conforme dispõe o Código Florestal, nos casos dos reservatórios artificiais de água destinados à geração de energia registrados anteriormente à Medida...
A respeito de princípios fundamentais do direito ambiental, julgue o item subsequente.A obrigação de o predador indenizar os danos causados por ele ao...
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Geraldo deverá responder pelo crime de poluição na modalidade culposa, com pena de ...
Considerando os tratados internacionais associados à biodiversidade, julgue o item a seguir. A divergência quanto à paridade na repartição de benefíci...
A Política do Mar tem por finalidade fixar medidas essenciais para a integração das áreas marinhas ao espaço brasileiro, garantindo o uso sustentável ...
A respeito dos conceitos de área de preservação permanente e unidade de conservação, julgue os itens seguintes.Considera-se área de preservação perman...
Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determinou, em seu texto o...
A Lei n.º 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Acerca desse...