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Pedro, Prefeito do Município Alfa, estava no terceiro ano de seu primeiro mandato quando se separou de Rachel. Logo após, Rachel, que não exercia prof...
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem ...
Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico é de competência
Hércules é funcionário público municipal e foi eleito para o mandato de Deputado Estadual nas últimas eleições e está prestes a assumir o mandato elet...
Sobre nacionalidade, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal:
Analise as seguintes assertivas, baseadas no texto constitucional:I. sofrer lesão ou ameaça de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoç...
Policarpo é funcionário público municipal e ocupa o cargo efetivo de engenheiro, sendo responsável pela realização de perícias rotineiras do Município...
Ao estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiu
Segundo o que estabelece o texto constitucional em relação às forças armadas, é correto afirmar que
Considerando os princípios fundamentais da Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.