Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200635229Entre os instrumentos que, segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, poderão ter como objeto o uso especial de u...1457941200635229Ano: 2013Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IPSEMGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Minas Gerais | Legislação Estadual de Minas GeraisEntre os instrumentos que, segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, poderão ter como objeto o uso especial de um patrimônio público do Estado por terceiro NÃO se inclui Aa autorização. Ba cessão Co comodato. Da concessão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200418456Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Se houver compatibilidade de horários, ...Questão 457941200593732Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe a Constituição do Estado de Minas Gerais sobre a acumulação de cargos públicos, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200762804Legislação EstadualNo cerne das disposições da Lei municipal nº 1.522, de 1990, da câmara municipal de Ponte Nova / MG, avalie as afirmativas seguintes. I. Classe é a di...Questão 457941200907081Legislação EstadualDe acordo com o protocolo de intenções do consórcio municipal de saneamento básico região central – ARISB-MG, considera-se o planejamento como asQuestão 457941200996460Legislação EstadualSuponha o seguinte: Tício é funcionário integrante de uma das classes da Carreira do Grupo de Atividade de Cultura do Poder Executivo do Estado de Min...Questão 457941201040500Legislação EstadualDe acordo com o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, analise as afirmativas a seguir sobre as autoridades sanitárias estaduais. I. São autoridad...Questão 457941201064173Legislação EstadualA DN COPAM Nº 217/2017 estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, a serem utilizados para definição das modalidade...Questão 457941201811197Legislação EstadualCom base no Estatuto do Funcionário Público Civil de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que o funcionário acidentado no exercício de suas atribuições ter...Questão 457941201854181Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, não resulta na vacância do cargo público aQuestão 457941201875288Legislação EstadualA Lei nº 14.184/2002 dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, visando, nos termos de seu a...