Início/Questões/Legislação Municipal (Roraima)/Questão 457941200635244Segundo o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal n.º 13.022/2014), a proteção dos direitos humanos fundament...1457941200635244Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Legislação Municipal (Roraima)Temas: Legislação Municipal de Boa VistaSegundo o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal n.º 13.022/2014), a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas bem como o patrulhamento preventivo sãoAlemas das guardas municipais.Bobjetivos das guardas municipais.Cprincípios das guardas municipais. Dcompetências das guardas municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200460943Legislação Municipal (Roraima)O servidor que, a serviço, se afastar da sede, em caráter transitório, para outra unidade da Federação, nos casos em que o deslocamento da sede consti...Questão 457941200501652Legislação Municipal (Roraima)Segundo a lei municipal que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Boa Vista — RR, o cargo de guarda muni...Questão 457941200584319Legislação Municipal (Roraima)A limitação do auxílio-reclusão aos dependentes de segurado de baixa renda traduz inovação da Emenda Constitucional n.º 20/1998, já que, antes dessa e...Questão 457941200600962Legislação Municipal (Roraima)Conforme a lei municipal que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Boa Vista — RR, a organização de esca...Questão 457941200799875Legislação Municipal (Roraima)Além do vencimento, poderão ser pagos ao servidor indenizações, gratificações e adicionais. Esses pagamentos não se incorporam ao vencimento ou proven...Questão 457941200945354Legislação Municipal (Roraima)De acordo com o Código Tributário do Município de Boa Vista, julgue o item a seguir.Ainda que revogada, lei que regia lançamento deverá ser a ele apli...Questão 457941201004351Legislação Municipal (Roraima)Em nenhuma circunstância, a mulher que renunciar aos alimentos na separação judicial terá direito a pensão previdenciária por morte do ex-marido.Questão 457941201043236Legislação Municipal (Roraima)Conforme disposto no Estatuto Geral das Guardas Municipais, o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, ...Questão 457941201502470Legislação Municipal (Roraima)De acordo com a lei municipal que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Boa Vista — RR, a ordem e a subo...Questão 457941201593685Legislação Municipal (Roraima)Com base no Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Boa Vista — RR, assinale a opção correta.