José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu,...

Q: José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel registrado em nome de Caio, menor impúbere, nele estabelecendo sua moradia habitual. D

A) não ocorreu usucapião, porque esta ocorre somente se o possuidor tiver boa-fé. | B) ocorreu usucapião ordinária, porque o prazo desta, de quinze anos, é reduzido a dez quando o possuidor estabelece no imóvel sua moradia habitual. | C) não ocorreu usucapião, porque esta ocorre somente se o possuidor tiver justo título. | D) não ocorreu usucapião, porque se aplicam à usucapião as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição. | E) ocorreu usucapião extraordinária, porque o prazo desta, de quinze anos, é reduzido a dez quando o possuidor estabelece no imóvel sua moradia habitual.

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Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião

José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel registrado em nome de Caio, menor impúbere, nele estabelecendo sua moradia habitual. De acordo com o Código Civil,

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