Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200635493Existem requisitos constitucionalmente cogentes para que o indivíduo ocupe o cargo de Presidente da República. São eles,...1457941200635493Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalExistem requisitos constitucionalmente cogentes para que o indivíduo ocupe o cargo de Presidente da República. São eles, EXCETO:APossuir alistamento eleitoral. BEstar no pleno exercício dos direitos políticos.CEstar filiado a algum partido político.DTer a idade mínima de trinta anos, a ser comprovada na data da posse. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087311Direito ConstitucionalEntre os diversos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais estão entre os mais importantes. São di...Questão 457941200317963Direito ConstitucionalNo Brasil, a organização da seguridade social terá por objetivoQuestão 457941200361310Direito ConstitucionalConsiderando o tema relativo à aplicação da teoria do fato consumado perante a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. Para a Corte...Questão 457941200417028Direito ConstitucionalEm relação ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200417464Direito ConstitucionalNo artigo 5° da Constituição Federal/1988, estão garantidos os seguintes direitos, EXCETOQuestão 457941200419063Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a associação profissional ou sindical, de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200982405Direito ConstitucionalNÃO são brasileiros natos:Questão 457941201493644Direito ConstitucionalConsiderando as diversas funções do Poder Legislativo, quando a Câmara Municipal exerce a competência de analisar e decidir sobre a prática de crime d...Questão 457941201786942Direito ConstitucionalConsiderando as regras constitucionais que disciplinam o foro privilegiado que detêm Deputados e Senadores, assinale a afirmativa correta:Questão 457941201904675Direito ConstitucionalAssinale o enunciado que NÃO está em conformidade com o Capítulo VI, do Título VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: