Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo
para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a
efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I. Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio
genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à
pesquisa e manipulação de material genético.
II. Promover a educação ambiental em todos os níveis
de ensino e a conscientização pública para a
preservação do meio ambiente.
III. Controlar a produção, a comercialização e o
emprego de técnicas, métodos e substâncias que
comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o
meio ambiente.
Assinale a alternativa correta: