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Sônia Rabello de Castro (2009) discute casos em que o tombamento de um bem não é o instrumento adequado para sua preservação. A principal consequência...
A Administração Pública tem o dever de oferecer transparência de todos os atos que praticar, e de todas as informações que estejam armazenadas em seus...
Em relação à retirada dos atos administrativos, associe corretamente o conceito à sua respectiva definição.CONCEITOS (1) Cassação (2) Anulação (3) Rev...
Avalie as afirmações abaixo sobre os adicionais de insalubridade, periculosidade ou atividades penosas previstos na Lei nº 8.112/90. I - O servidor qu...
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, NÃO é um direito do administrado ...
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo, no âmbito da Administração Pública Federal, nos processos administrativos, s...
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 é INCORRETO afirmar:
Avalie as afirmações a respeito dos prazos dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal. I- Começam a correr a partir da d...
A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, normatiza os cargos públicos e seus servidores. Sobre o que está especificado na Lei em questão, é correto ...
NÃO é dever do servidor público,