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Qual dos princípios a seguir não é próprio da atividade notarial?
No que diz respeito aos princípios da especialidade e continuidade subjetivas, é correto afirmar que
Para aceitação do apontamento de títulos emitidos fora do Brasil, em moeda estrangeira, são exigidas
O Tabelião deve saber que o protesto por falta de aceite de uma Letra de Câmbio
Em conformidade com o Código de Normas, com relação à habilitação de casamento, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta. O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde q...
Suponha que no dia 01 de abril de 2024 nasceu a filha de Isadora e Marcel. Dois dias após o nascimento, Marcel dirigiu-se até o oficial de registro ci...
Considerando o disposto no Provimento 149/23 do CNJ, nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça, bem como na Lei no 9.492/97, referente ao procedimen...
Acerca da disciplina normativa da ata notarial, assinale a alternativa correta.
Maria Hila da Silva tem 25 anos e gostaria de acrescentar ao seu nome o sobrenome de sua mãe, Agan, pois ela apenas tem o sobrenome de seu pai. Com ba...