Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200636138A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração o artigo 206, cons...1457941200636138Ano: 2015Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialA questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração o artigo 206, constante sob o Título Da Ordem Social, assinale a alternativa que NÃO contém princípio que deve pautar o ensino.AGratuidade do ensino público em estabelecimentos não oficiais.BPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.CIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.DLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049306Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta corretamente em ordem crescente as seis etapas ou fases do Processo Legislativo Brasileiro.Questão 457941200663809Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil. I - Apenas os brasileiros natos são iguais perante a l...Questão 457941201062268Direito ConstitucionalCom base no artigo 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém um direito do trabalhador urbano não garantido ao trabalhador...Questão 457941201162406Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201179293Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição da República.Questão 457941201201965Direito ConstitucionalNumere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando os normativos às suas respectivas descrições, segundo a Constituição Federal do Brasil. (...Questão 457941201594958Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo, segundo a Constituição Federal. I - A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julga...Questão 457941201595448Direito ConstitucionalSobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.Questão 457941201766693Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições da Constituição Federal, relativas aos direitos políticos, considere as afirmativas abaixo. I - A lei que alterar o proc...Questão 457941201771303Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional: