Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200636159É competência indelegável do Congresso Nacional aprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares...1457941200636159Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoTexto associadoJulgue o próximo item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivoe Judiciário. É competência indelegável do Congresso Nacional aprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154974Direito ConstitucionalAcerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.A arguição de descumprimento de preceito fundamental é ins...Questão 457941200268707Direito ConstitucionalOs estados-membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte derivado-decorrente, mas não estão obrigados a observar os princí...Questão 457941200542216Direito ConstitucionalCom base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, referentes aos órgãos envolvidos e ao direito objeto do acordo. O Conselho Nacional de...Questão 457941200981115Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, relativo ao Sistema Tributário Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, à interpretação e aplicabilidade das normas const...Questão 457941201194400Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional relativa à administração pública, julgue o item a seguir. A remuneração dos servidores públicos organizados e...Questão 457941201312333Direito ConstitucionalNo que diz respeito às leis aprovadas pela União e ao seu correspondente regime de incidência, assinale a opção correta.Questão 457941201768541Direito ConstitucionalAcerca de ciência, tecnologia e inovação na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e I...Questão 457941201967240Direito ConstitucionalAcerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A assistência gratuita aos fil...Questão 457941202000938Direito ConstitucionalApenas o brasileiro nato poderá ser oficial das Forças Armadas.Questão 457941202072475Direito ConstitucionalNo que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue o próximo item.O serviço público deve-se orientar na estruturação da ...