Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200636209Julgue o item subsequente. De acordo com o Código Civil brasileiro, um negócio jurídico pode ser anulado se houver erro ...1457941200636209Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilJulgue o item subsequente. De acordo com o Código Civil brasileiro, um negócio jurídico pode ser anulado se houver erro substancial que possa ser percebido por pessoa de diligência normal, no contexto da declaração de vontade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200574931Direito CivilNo Direito Civil, o adimplemento das obrigações pode ser realizado de duas formas: direta, que é o pagamento em dinheiro ou na realização de alguma ob...Questão 457941200677708Direito CivilA teoria da imprevisão no inadimplemento das obrigações possibilita a revisão judicial do contrato apenas nos casos de eventos imprevisíveis, excluind...Questão 457941200720071Direito CivilJulgue o item que se segue.O Decreto-Lei nº 4.657/1942 prevê que, na ausência de lei específica, o juiz deve decidir o caso com base na analogia, cost...Questão 457941200835036Direito CivilJulgue o item que se segue.De acordo com o Código Civil, bens de uso comum do povo, identificados como rios, mares, estradas, ruas e praças, são acess...Questão 457941201258496Direito CivilOs direitos do nascituro estão resguardados desde a concepção e estão condicionados ao nascimento com vida, segundo o Código Civil.Questão 457941201311708Direito CivilJulgue o item a seguir. Para a homologação de uma sentença estrangeira de divórcio no Brasil, é necessário que ambos os cônjuges estejam presentes fis...Questão 457941201602096Direito CivilJulgue o item subsequente.O regime de bens no casamento é um instituto jurídico que disciplina as relações patrimoniais entre os cônjuges durante o ma...Questão 457941201718271Direito CivilJulgue o item subsequente.A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que, na aplicação da lei, o juiz deve atender aos fins sociai...Questão 457941201870211Direito CivilNa esfera da responsabilidade civil, geralmente, a compensação é determinada pela gravidade do prejuízo. Se a lesão resultar em incapacidade para o ex...Questão 457941201878504Direito CivilJulgue o item que se segue. A desconsideração da personalidade jurídica, ao contrário do que se pressupõe, é um expediente amplamente acessível a qual...