Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200636316Pedro, servidor público do município de Vila Lângaro, após o período do estágio probatório, espera a tão sonhada estabil...1457941200636316Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Lângaro | Lei nº 1.012/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Vila LângaroPedro, servidor público do município de Vila Lângaro, após o período do estágio probatório, espera a tão sonhada estabilidade do cargo público. Considerando o Regime Jurídico do Município, é uma condição essencial para aquisição de estabilidade:AAvaliação do desempenho no estágio probatório.BAutorização do Govenador.CExame psicotécnico. DAprovação do Presidente da República.EPromulgação da lei orçamentária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076362Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o estabelecido na Lei nº 3.400/2023, que institui os requisitos urbanísticos no município de Iraí/RS, as edificações, segundo as caracte...Questão 457941200139642Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Maria da Graça é servidora da Prefeitura Municipal de Vacaria, há mais de três anos, e durante o seu período aquisitivo de férias Dez/2018-Nov/2019 lh...Questão 457941200525152Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere à prestação de contas do Município sobre a gestão financeira de cada exercício, conforme disposto na Lei Orgânica, considere as asser...Questão 457941200951426Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código Tributário do Município de São Borja, Lei Complementar nº 099/2017, dispõe sobre funções e competências da Administração Tributária Municipal...Questão 457941201099111Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, refere o Fundo de Pensão Apo...Questão 457941201164839Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fernanda é servidora pública no Município de Sananduva e, de acordo com as prerrogativas do Regime Jurídico do Município, obteve licença para acompanh...Questão 457941201230726Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Regime de Previdência, Lei nº 2.849/2005.Analise as assertivas abaixo quanto às competências do Conselho Municip...Questão 457941201253048Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Cabe ao Município de São Martinho, seguindo as diretrizes da Lei Orgânica do Município, criar um Plano de Desenvolvimento cultural, o qual, de acordo ...Questão 457941201637634Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 13 da Lei Municipal nº 492/2005 define que constituem recursos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de ...Questão 457941201717946Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Também trata a Lei Municipal nº 410/2009 sobre o quadro de gratificações por cargo de comando exercido, sendo as gratificações de confiança atribuídas...