Sobre os elementos acidentais do negócio
jurídico e de acordo com o Código Civil, analise
as afirmativas a seguir.
I – Têm-se por inexistentes as condições
impossíveis, quando suspensivas, e as de não
fazer coisa impossível.
II – Se alguém dispuser de uma coisa sob
condição suspensiva, e, pendente esta, fizer
quanto àquela novas disposições, estas não terão
valor, realizada a condição, se com ela forem
incompatíveis.
III – O termo inicial suspende o exercício e a
aquisição do direito.
IV – Nos testamentos, presume-se o prazo em
favor do herdeiro, e, nos contratos, em proveito
do devedor, salvo, quanto a esses, se do teor do
instrumento, ou das circunstâncias, resultar que
se estabeleceu a benefício do credor, ou de ambos
os contratantes.
Está correto o que se afirma em: