Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200636590De acordo com a Lei Estadual n° 498/2005, a execução orçamentária e financeira da Administração Pública Estadual será re...1457941200636590Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 418/2004 - Processo Administrativo Estadual | Orçamento: Conceitos Gerais | Lei nº 498/2005 - Diretrizes e Bases da Administração Estadual | Legislação Estadual de RoraimaDe acordo com a Lei Estadual n° 498/2005, a execução orçamentária e financeira da Administração Pública Estadual será regulada através de Adecreto legislativo.Blei ordinária.Cdecreto executivo.Dlei complementar.Emedida provisória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205286Legislação EstadualÉ direito básico do usuário do serviço público do Estado de São Paulo, disposto na Lei Estadual n.° 10.294/99,Questão 457941200225746Legislação EstadualÉ correto afirmar queQuestão 457941200533980Legislação EstadualNos termos das I-21-PM (Instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar), assinale a alternativa corr...Questão 457941200704576Legislação EstadualAs questões de números 54 e 55 referem-se à Lei estadual n.º 14.653/2011Entende-se por patrocinadorQuestão 457941201037073Legislação EstadualAssinale a alternativa correta.Questão 457941201159322Legislação EstadualAssinale a alternativa que contém, corretamente, as doenças consideradas de notificação imediata segundo a Lista Estadual de Doenças de Notificação Co...Questão 457941201271056Legislação EstadualNo que concerne à Proteção Especial, a Constituição do Estado de São Paulo determina que o Poder Público promoverá programas especiais, admitindo a pa...Questão 457941201387327Legislação EstadualA respeito da carreira docente, o Estatuto da Unesp estabelece queQuestão 457941201811405Legislação EstadualO art. 28 da Lei Municipal no 711/2002 afirma que o integrante do Quadro do Magistério tem “o dever constante de considerar a relevância social de sua...Questão 457941202029530Legislação EstadualOs processos administrativos no Âmbito da Administração Pública Estadual no Estado de Roraima são regulados pela Lei nº 418/2004 e, de acordo com o ar...