Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200636611Assinale a alternativa que apresenta os Conselhos nos quais as guardas municipais têm representatividade reconhecida e q...1457941200636611Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisAssinale a alternativa que apresenta os Conselhos nos quais as guardas municipais têm representatividade reconhecida e que atendem aos seus interesses.AConselho de Regulamentação Pública, Conselho dos Gestores de Segurança Municipal e Conselho Estadual de Educação Preventiva.BConselho Nacional de Segurança Pública, Conselho Nacional das Guardas Municipais e Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública.CConselho do Idoso, Conselho da Proteção Estrutural e Comercial do Município e Conselho da Segurança Habitacional.DConselho de Segurança Pública e Privada, Conselho de Potencialidades de Porte de Arma e Conselho Bélico Tático Municipal.EConselho Estadual de Direitos à Propriedade, Conselho Federal de Ordem Pública e Conselho Municipal de Regulação Fundiária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147559Legislação FederalConforme a Lei Federal nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO:Questão 457941200278325Legislação FederalO II Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe descreve que as notificações de intolerância contra religiões de matriz a...Questão 457941200513617Legislação FederalSegundo as disposições do Art. 7º da Lei nº 12.527/2011, o acesso à informação de que trata a referida Lei compreende, entre outros, os direitos de ob...Questão 457941200553811Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, analise as assertivas a seguir: I. Para efeito da referida Lei, considera-se infor...Questão 457941200614187Legislação FederalOs médicos legalmente habilitados ao exercício da profissão em virtude dos diplomas que lhes foram conferidos pelas Faculdades de Medicina oficiais ou...Questão 457941200898054Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, no que concerne ao pedido de acesso, analise as assertivas a seguir: I. Para o acesso a informações de int...Questão 457941201295826Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno do CAU/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O CAU/RS, pessoa jurídica de direito de...Questão 457941201623472Legislação FederalA Lei Federal nº 12.608/2012 dispõe sobre o sistema nacional de defesa civil, do qual o Município é integrante. Considerando o disposto nessa Lei, ass...Questão 457941201641625Legislação FederalDe acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em relação à organização da educação nacional, analise as assertivas abaixo, assinalan...Questão 457941201833208Legislação FederalPara os efeitos da ABNT NBR 6122/2022, que trata do projeto e execução de fundações, aplicam-se os seguintes termos e definições: I. Solos expansivos:...