Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200636633Assinale a opção que indica corretamente uma diretriz da Política Nacional sobre Mudança do Clima.1457941200636633Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FINEPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Mudança do Clima | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009 | SustentabilidadeAssinale a opção que indica corretamente uma diretriz da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Aa promoção de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada, em escala regional, dentro do território brasileiro, para o financiamento de ações de mitigação da mudança climática Ba utilização de indicadores sociais, como índice de desenvolvimento humano (IDH), para promover ações de adaptação à mudança do clima Co estímulo à participação da sociedade civil, mediante referendo, no planejamento de políticas, planos, programas e ações relacionados à mudança do climaDo desenvolvimento tecnológico de combate às mudanças climáticas pelas universidades e pelos institutos de pesquisa federais, em observância das premissas do Observatório do Clima das Nações Unidas Eo apoio e o fomento às atividades que efetivamente reduzam as emissões ou promovam as remoções por sumidouros de gases de efeito estufa ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072009Direito AmbientalConstitui requisito estabelecido na Lei n°12.651/2012 (e alterações) para a utilização dos apicuns e salgados em atividades de carcinicultura e sa...Questão 457941200142240Direito AmbientalRelativamente à PNRH, julgue os itens seguintes. Cabe aos Poderes Executivos estaduais e do DF, obedecidas suas respectivas competências, outorgar os ...Questão 457941200645141Direito AmbientalA Lei n.º 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, representou um novo paradigma da gestão de florest...Questão 457941200952411Direito AmbientalO direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado está expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), já tendo sido reconhecido co...Questão 457941201034832Direito AmbientalAcerca dos crimes ambientais e de suas respectivas sanções penais, assinale a opção correta.Questão 457941201178038Direito AmbientalJulgue o item seguinte, a respeito de indicadores de sustentabilidade de sistemas produtivos inovadores. Florestas plantadas são menos impactantes do ...Questão 457941201768116Direito AmbientalUm empreendimento de carcinicultura na zona costeira brasileira, com área efetivamente inundada de 8,65 hectares, aprovado pelo conselho ambiental, pr...Questão 457941201869010Direito AmbientalA inscrição no Cadastro Ambiental Rural, estabelecida pela lei no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), é obrigatória...Questão 457941201891521Direito AmbientalConsiderando essa situação hipotética bem como as legislações ambientais pertinentes em vigor no Brasil, julgue o próximo item. A criação de unidades ...Questão 457941202057745Direito AmbientalAcerca dos conceitos de gestão e de concessão florestal, julgue os itens que se seguem conforme a Lei n.º 11.284/2006.Considera-se concessão florestal...