São princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais, EXCETO:

Conforme a Política Nacional do Idoso, à União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, compete:

Os vereadores são agentes políticos investidos de mandato legislativo municipal para uma legislatura de quatro anos, eleitos, pelo sistema partidário ...

É estabelecido pela Lei 12.340 de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e...

Com base na Lei nº 13.022/14, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa correta que é uma competência específic...

Em conformidade como Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), Infestações por animais que alterem o equilíbrio ecológico de uma ...

De acordo com Art. 10 da Lei Complementar Nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação da...