Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200636790Com base nas prescrições da Constituição Federal de 1988 no que diz respeito ao meio ambiente, assinale a alternativa co...1457941200636790Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: MTurDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88Com base nas prescrições da Constituição Federal de 1988 no que diz respeito ao meio ambiente, assinale a alternativa correta. AO cerrado é um bioma protegido no texto constitucional.BHá possibilidade de responsabilização penal, administrativa e civil por dano ambiental.CO meio ambiente é um bem de uso especial do Estado.DA competência federativa para proteger o meio ambiente restringe-se aos municípios.EA ordem econômica é tratada independentemente da defesa do meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161217Direito AmbientalCom relação à área de preservação permanente e à reserva legal previstas no Código Florestal, é correto afirmar queQuestão 457941200227244Direito AmbientalUma madeireira, por decisão unânime de sua diretoria, resolve cortar árvores de área de preservação permanente e vender toda a madeira cortada, com ob...Questão 457941200302834Direito AmbientalAs sanções penais ambientais encontram-se previstas na Lei n.° 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais. Assinale a alternativa correta com relação às esp...Questão 457941200754893Direito AmbientalSegundo a Lei de Crimes Ambientais (Lei n.° 9.605/1998), que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesiv...Questão 457941200843441Direito AmbientalA Lei n.° 4.771/1965 instituiu o Código Florestal. En tre os institutos nele previstos, está a Área de Preservação Permanente (APP), com importantes f...Questão 457941200901151Direito AmbientalA existência de solo contaminado pode configurar sério risco à saúde pública e ao meio ambiente. Nesse aspecto, a Resolução CONAMA n.º 420/2009 dispõe...Questão 457941201098678Direito AmbientalA respeito do licenciamento ambiental, é correto afirmar queQuestão 457941201109136Direito AmbientalA regra para a Área de Preservação Permanente (APP) é a sua intocabilidade. Entretanto, excepcionalmente, o órgão ambiental competente pode autorizar ...Questão 457941201760414Direito AmbientalCamargo, funcionário público, concede licença de instalação para construção de bairro residencial em área de mangue. A chefia de Camargo, imediatament...Questão 457941202043292Direito AmbientalNo que diz respeito à responsabilidade ambiental, assinale a alternativa correta.