Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200636951O habeas corpus constitui, segundo o STF, medida idônea para impugnar decisão judicial que autoriza a quebra de sigilos ...1457941200636951Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisTexto associadoQuanto a direitos e garantias individuais e coletivos, julgue os itensa seguir. O habeas corpus constitui, segundo o STF, medida idônea para impugnar decisão judicial que autoriza a quebra de sigilos fiscal e bancário em procedimento criminal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235129Direito ConstitucionalA ABIN destina-se a exercer as funções de polícia judiciária da União.Questão 457941200240055Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941200340655Direito ConstitucionalA respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. Nas suas relações internacionais, o ...Questão 457941200612257Direito ConstitucionalNo que se refere à proteção constitucional à família, à educação, à ciência e tecnologia e à comunicação social, assinale a opção correta.Questão 457941200828600Direito ConstitucionalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.Caso seja efetivamente criada a entidade assoc...Questão 457941201202794Direito ConstitucionalNo Brasil, após a promulg ação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são equiva...Questão 457941201305946Direito ConstitucionalAs disposições constitucionais transitórias, assim como os preâmbulos constitucionais, não comportam valor jurídico relevante.Questão 457941201663063Direito ConstitucionalO direito de propriedade não se reveste de caráter absoluto, eis que, sobre ele, pesa grave hipoteca social, a significar que, descumprida a função so...Questão 457941202013093Direito ConstitucionalEm relação às possíveis imunidades, assinale a opção correta.Questão 457941202040697Direito ConstitucionalCom relação ao disposto na CF sobre a DP, assinale a opção correta.