O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê o acesso universal e igualitário ao ____________ para a promoç...

As prerrogativas da presente Lei preveem que a investidura em cargo público, no Município de Estância Velha, cumpridas as cautelas legais, ocorrerá co...

Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Meridiano, a criação do Distrito poderá efetuar-se mediante ______________ de dois ou mais Distritos...

A Lei Complementar nº 107/2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Municipal de Iomerê, estabelece no Art. 22 que a grati...

De acordo com os preceitos da referida Lei, o Poder Executivo Municipal de Mampituba é exercido pelo(s): I. Prefeito. II. Vereadores. III. Secretários...

Acerca das atribuições legais do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, gestor único do Regime Próprio de Previdência Socia...

Antonieta é funcionária no Município de Porto Alegre, serve como Vereadora, na Câmara Municipal, e está engajada com importantes causas relacionadas à...

Josefina é funcionária pública do Município de Camaquã. Nesse sentido, tem direito a salário-família ou abono familiar para seus:

Marcos e André foram colegas de escola. Ambos concluíram o ensino médio e prestaram concurso para o município. Ingressaram ao mesmo tempo no serviço p...

Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os vencimentos dos cargos do _________________________ não poderão ser superiores aos pa...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, serão reservadas _____________ das vagas em cargos públicos submetidas a con...