Constituição não escrita é aquela que não é reunida em um documento único e solene, sendo composta de costumes, jurispru...

No que se refere aos tribunais de contas, julgue os itens subsecutivos.O modelo federal de organização, composição e fiscalização do tribunal de conta...

Um estado da Federação que possua cinquenta e um deputados federais possuirá, necessariamente, setenta e seis deputados estaduais.

Considerando o disposto na CF e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. I Tendo sido ...

Com base na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o próximo item, constituídos de uma situação hipotética acerca dos servidores públ...

Assinale a opção correta no que diz respeito à disciplina das funções essenciais à justiça.

De acordo com a classificação de José Afonso da Silva, as normas constitucionais podem ser classificadas, quanto à eficácia e à aplicabilidade, em nor...

De acordo com a Constituição da República de 1988, julgue o item abaixo.Desapropriação de terras por motivo de utilidade pública mediante indenização ...

São princípios constitucionais sensíveis a forma republicana, o sistema representativo e o regime democrático, os direitos da pessoa humana, a autonom...

Se, no julgamento de determinado caso concreto, resolvido à luz da ordem constitucional, o magistrado utilizar o método de interpretação que parte do ...

De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, relativos a servidores públicos.Os reajustes de vencimentos de ser...