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De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município, é correto afirmar:
De acordo com Sistema de Serviços Jurídicos da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina, são competências do órgão jurídico, integr...
Assinale a alternativa correta, quanto ao ICMS:
A Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) afirma que decorrem alguns desafios para o Componente Curricular de Educação...
Assinale a alternativa correta de acordo com Decreto nº 31.595, de 29 de setembro de 2015, do Município de Chapecó.
Assinale a alternativa correta relativo ao funcionamento da Câmara de Vereadores de Videira.
Conforme a Lei n° 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, entende-se por “poço surgente” ou “jorrante”:
Analise as afirmativas abaixo com relação à FAPESC. 1. De acordo com o Decreto nº 965, de 8 de maio de 2012, a FAPESC tem como um de seus objetivos ap...
Tendo como referência as Diretrizes Educacionais Pedagógicas para a Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Florianópolis (2010), pode-se dizer q...
A Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016, p. 81-82), no que se refere à alfabetização, enfatiza que:“[...] é important...
Conforme disposto na Lei Municipal no 6.822, de 2016 (Código de Posturas do Município de Criciúma), o alvará para funcionamento do comércio e serviços...