Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200637317Nos termos da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua l...1457941200637317Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CRBio-7ª Região Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNos termos da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade, poderá impetrar: Amandado de segurança. Bmandado de injunção.Chabeas corpus.Dação popular.Ehabeas data.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261504Direito ConstitucionalDefinida como a Constituição Cidadã pelo Deputado Ulysses Guimarães, a Constituição Federal de 1988 abriu caminho para a elaboração das normas legais ...Questão 457941200500524Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item. Prestará contas pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade...Questão 457941201183329Direito ConstitucionalCom base na Constituição brasileira, julgue o item.Ficam desapropriados os antigos quilombos.Questão 457941201346307Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública, julgue o item. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração...Questão 457941201420049Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido pelo Senado Federal − órgão composto da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional.Questão 457941201492327Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A proibição de acumulação de cargos alcança mesmo as funções desempenhadas perante subsidi...Questão 457941201517234Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.Denomina-se constituição outorgada aquela em que tenha havi...Questão 457941201604140Direito ConstitucionalAcerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.No controle difuso, em relação à questão principal debatida no process...Questão 457941201744302Direito ConstitucionalSugiram com maior vigor no contexto do Estado Social e invocam uma atuação positiva do Estado em prol de uma maior isonomia material os(as)Questão 457941201956106Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.É livre a locomoção no territóri...