Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200637328De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é possível afirmar que:1457941200637328Ano: 2015Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é possível afirmar que: Aem Municípios de cinquenta mil e um a cem mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a quarenta por cento do subsídio dos deputados estaduais. Bem Municípios de mais de quinhentos mil eleitores, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a sessenta e cinco por cento do subsídio dos deputados estaduais. Cem Municípios de cem mil e um a trezentos mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a quarenta por cento do subsídio dos prefeitos. Dem Municípios de trezentos mil e um a quinhentos mil eleitores, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a setenta por cento do subsídio dos prefeitos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200277383Direito ConstitucionalAs Constituições são classificadas de diferentes maneiras. De forma não exauriente, no que se refere à Constituição Federal Brasileira de 1988, podemo...Questão 457941200556825Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento doutrinário, as constituições nominais são:Questão 457941200799572Direito ConstitucionalSegundo o critério ontológico utilizado para classificar as Constituições, é possível afirmar que:Questão 457941201115874Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, dentre os membros do Conselho Nacional de Justiça encontram-se:Questão 457941201308714Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete ao Conselho de Defesa Nacional:Questão 457941201328400Direito ConstitucionalSegundo o artigo 30 da Constituição Federal, é uma atribuição que compete aos municípios:Questão 457941201778833Direito ConstitucionalNo tocante às ações constitucionais, é possível afirmar que:Questão 457941201892205Direito ConstitucionalAo editar as leis, o Poder Legislativo nem sempre possibilita que sejam elas executadas. Cumpre, então, ao Poder Executivo criar os mecanismos de comp...Questão 457941201905487Direito ConstitucionalNo que se refere à organização do Estado Brasileiro, a Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de regras e princípios. Entre as normas const...Questão 457941201965337Direito ConstitucionalDe acordo com o expressamente disposto na Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base no...