Sobre a origem dos recursos públicos destinados à educação brasileira, analise os itens. I - Receita de impostos próprio...

De acordo com a norma geral sobre licitações públicas inserta na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

O Município “Y” possui 14.500 (quatorze mil e quinhentos) habitantes e o Município “Z” 10.000.000 (dez milhões) de habitantes. De acordo com a Constit...

Observado o disposto no inciso XVI, art. 37, da Constituição Federal, e havendo compatibilidade de horários, é permitida a acumulação remunerada de ca...

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do mandado de segurança, analise as afirmativas. I. Cabe mandado de segurança para prot...

De acordo com a autora, o poder de reforma constitucional, enquanto manifestação democrática do poder político, “não se dota da mesma característica d...

De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, as medidas provisórias

Leia o texto abaixo. A separação entre os dois campos – serviço público, como setor pertencente ao Estado, e domínio econômico, como campo reservado a...

Em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca de servidores públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.

NÃO integra os direitos e garantias previstas no art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988:

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas sobre a fiscalização exercida pelo Poder Legislativo. I - O controle e...