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Q: ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

A) o republicanismo contemporâneo assenta- se principalmente nas seguintes ideias: liberdade como “não dominação”; direito à participação popular na vida pública; e igualdade, inclusive em sua dimensão material; | B) o tratamento constitucional da atualidade no que se refere à questão indígena tem como seu pressuposto central o pluralismo. | C) a concepção deliberativa da democracia vê a política como um empreendimento cooperativo, em que tão importante quanto a decisão é o debate que a precede; | D) o STF, em tema de violência doméstica contra a mulher, entende que, para o início da ação penal, outros valores constitucionais devem ser ponderados, especialmente a preservação da entidade familiar e o respeito à vontade da mulher;

457941200637531

Ano: 2013Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Bases Constitucionais da República | Política Social | Fundamentos Constitucionais da República

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