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ANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - A possibilidade prevista na Constituição de complementação da legislação federal para o atendimento ...
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I – O STF entendeu que a vedação constitucional à discriminação entre filhos não alcançava inventários pen...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I - O exercício dos direitos fundamentais pode ser facultativo, sujeito, inclusive, a negociação ou mesmo ...
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
MARQUE A RESPOSTA CORRETA:
A ATUAL CONSTITUlÇÃO FEDERAL ELEGEU COMO PRECEITOS FUNDAMENTAlS DA ORDEM ECONÔMICA A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO, A LIVRE CONCORRENCIA, A EXISTÊNCI...
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I – o pós-positivismo contesta a separação entre Direito, Moral e Política, negando a especificidade do ob...
NA CÉLEBRE CONCEPÇÃO TRAZIDA POR GERALD DWORKIN, O PATERNALISMO JURÍDICO CONSISTE NA INTERFERÊNCIA DO ESTADO SOBRE A LIBERDADE DE UM INDIVÍDUO, CONTRA...