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No Direito Previdenciário, as contribuições previdenciárias são pagas pelos segurados e são a base de custeio da Previdência Social. O valor dessas co...
É considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às con...
No Direito Previdenciário, benefícios e serviços são pagos pelo INSS ao trabalhador que contribui e cumpre os requisitos da lei. O valor varia conform...
No contexto do conceito previdenciário de empresa e empregador doméstico, bem como no financiamento da seguridade social, é importante destacar que as...
Julgue o item a seguir. A Contribuição Previdenciária (INSS) representa um tributo federal de incidência sobre a folha de salários das empresas e sobr...
A Seguridade Social é composta apenas pela previdência social, que tem caráter contributivo, sendo de filiação obrigatória. A saúde e a assistência so...
O salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição previdenciária de todos os tipos de segurado e corresponde à remuneração que o empregado...
O Ministério Público recebeu denúncias sobre a negativa de concessão de benefícios previdenciários a trabalhadores rurais em um determinado município....
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deverá rever os benefícios, exceto os concedidos por acidente do trabalho concedidos judicialmente, para ...
É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdênc...