A respeito de despesas, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e suprimento de fundos, julgue o seguinte item...

No que diz respeito à LRF, julgue o item que se segue.Se, no último ano do mandato, um prefeito municipal sancionar e promulgar uma lei, cujo projeto,...

De acordo com as normas legais e infralegais que envolvem matéria tributária e orçamentária, julgue o item subsequente. As competências próprias das u...

De acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000, e suas alterações, e com a Lei n.º 4.320/1964, julgue o item subsecutivo.O relatório de gestão fiscal, ...

O projeto de lei orçamentária deve ser encaminhado, pelo Congresso Nacional, para sanção presidencial, até o dia 31 de agosto do ano anterior à sua ap...

No que se refere à competência da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item abaixo.A Secretaria do Tesouro Nacional é competente para elaborar pro...

De acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), julgue o item a seguir.Apesar da previsão de disponibilização em...

Em relação a receitas e despesas públicas, julgue o item subsequente.Na fase de recolhimento, o contribuinte entrega ao poder público a receita que a ...

O código de programação orçamentária deve conter informações suficientes para responder a todas as perguntas de ordem qualitativa e quantitativa a res...

No que diz respeito ao ciclo orçamentário e ao processo orçamentário, julgue o item seguinte. Cada um dos Poderes da União deve encaminhar ao Poder Le...

No que se refere a programação e execução do orçamento, despesa e receita públicas, julgue o item subsequente. Um repasse pode ser realizado sem que t...