Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200638069Sobre as hipóteses de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza, é correto afirmar que o referido impost...1457941200638069Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQNSobre as hipóteses de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza, é correto afirmar que o referido imposto incide sobreAas exportações de serviços, para o exterior do País. Bprestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações.Co valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.Dos serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente por meio de autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028199Legislação FederalO economista brasileiro Celso Furtado foi um dos grandes defensores da dimensão cultural como parte fundante do desenvolvimento de uma nação. Seu pens...Questão 457941200115479Legislação FederalAs Bacias Hidrográficas são frequentemente consideradas unidades de estudo, porqueQuestão 457941200468600Legislação FederalTrês instrumentos emblemáticos de intervenção são relacionados respectivamente a cada uma das políticas culturais, em âmbito nacional ou estadual, qua...Questão 457941200939813Legislação FederalA execução do zoneamento ecológicoeconômico deve ocorrer através de quatro fases de trabalho: planejamento; diagnóstico; prognóstico e implementação. ...Questão 457941201166636Legislação FederalEm entrevista ao site Cultura e Mercado, a gestora cultural Maria Helena Cunha afirma que, “o primeiro passo para a construção de um plano estratégico...Questão 457941201469845Legislação FederalLeia atentamente o texto a seguir.Pontos de cultura de todo o País serão mapeadosO Ministério da Cultura – MinC –, em parceria com a Secretaria de Cul...Questão 457941201638131Legislação FederalO Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA – surge em resposta às flagrantes distorções na utilização irrestrita de recursos ta...Questão 457941201768396Legislação FederalSobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, é correto afirmar-se queQuestão 457941201967970Legislação FederalA concepção moderna de monitoramento ambiental, por entes públicos e privados, envolveQuestão 457941202013329Legislação FederalAtente para o seguinte enunciado: “Em 2012, o Ministério da Cultura – MinC – lançou o Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes ...