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No que se refere ao controle de constitucionalidade a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), disposto na Constituição Federal, assinale a alternativ...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
A trajetória dos Correios acompanha a evolução histórica e social da nossa sociedade. Por terem uma atuação direta com correspondências e comunicações...
Da Doutrina de Inocêncio Mártires Coelho, colhe-se que, se em concorrência bens constitucionalmente protegidos, deve- se adotar a interpretação que co...
Assinale a alternativa que apresenta os princípios institucionais do Ministério Público, previstos expressamente na Constituição Federal de 1988.
Acerca da organização dos estados federados, assinale a alternativa correta.
Com base nos termos expressamente previstos na redação vigente da Constituição Federal, é direito dos servidores públicos
Quanto à Constituição Federal, no que se refere à tributação, assinale a alternativa incorreta.
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, o Congresso Nacional e as respectivas Casas terão comissões permanentes constituídas na forma e com...
Quanto à aplicabilidade e à interpretação de normas constitucionais e ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.