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Em relação à Lei de Introdução e às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Consoante a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Para que se tenha valor legal, um homem e uma mulher casados pelo regime de participação final nos aquestos, quando realizam um negócio jurídico, nece...
Sobre o contrato de comodato, assinale a alternativa correta.
Acerca das pessoas jurídicas, de acordo com o Código Civil vigente, assinale a alternativa correta.
Nas obrigações solidárias ativas, é incorreto afirmar que
Quando a lei for omissa, o juiz não poderá deixar de julgar os casos sob sua apreciação, e deverá fazê-lo de acordo com
Acerca do contrato de prestação de serviços, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência ...
Não cessará, para os menores, a incapacidade
Quanto aos elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.