///
Considere o fragmento abaixo: “As pessoas administrativas não têm portanto disponibilidade sobre os interesses públicos confiados à sua guarda e reali...
O Instituto de Previdência Social (INSS) é considerado uma:
Acerca das penalidades previstas ao servidor público na Lei nº 8.112/1990, pode-se afirmar:
A retomada do serviço público concedido durante o prazo da concessão permitindo em um ato administrativo unilateral discricionário, pela iniciativa do...
Considerando o conjunto de princípios da administração pública expressos no caput do artigo 37 da Constituição Federal e os supraprincípios do direito...
Sobre os atos administrativos classificados quanto ao seu regramento, podemos citar:
Acerca da organização administrativa, pode-se afirmar que:
A retirada do ato administrativo em decorrência do beneficiário ter descumprido condição tida como indispensável para a manutenção do ato é chamada:
Poderá haver, de acordo com a lei, a contratação direta nas licitações públicas quando houver inviabilidade de competição. Sobre o tema, assinale a as...
Qual licença poderá ser concedida ao servidor mesmo estando em estágio probatório?