Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200638780Julgue o item a seguir, com base no que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) a respeito de Internet. A promo...1457941200638780Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito Federal Julgue o item a seguir, com base no que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) a respeito de Internet. A promoção do direito de acesso à Internet insere-se entre os objetivos prioritários do Distrito Federal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200308188Legislação EstadualCom base na Lei estadual n.º 18.662/2023, que apresenta o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 para o estado do Ceará, julgue o item a seguir. Dentre os e...Questão 457941200950078Legislação EstadualÉ vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e os cargos forem um de professor e o outro de n...Questão 457941201177588Legislação EstadualÀ luz do que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, julgue o item subsequente. É considerado aprovado o servidor que ...Questão 457941201550853Legislação EstadualNo que se refere ao modelo de gestão do Poder Executivo e ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, julgue o item que se segue, ...Questão 457941201552802Legislação EstadualConforme disposto no capítulo das penalidades da Lei Complementar n.° 11/1996 do estado da Bahia, a disponibilidade do membro do Ministério PúblicoQuestão 457941201707560Legislação EstadualAcerca do disposto na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item seguinte.O servidor público somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial tra...Questão 457941201954909Legislação EstadualCom base na Lei Estadual n.º 7.989/2018, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (SICIERJ), julg...Questão 457941201980174Legislação EstadualTendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Caso Jairo seja cedido para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do N...Questão 457941201984568Legislação EstadualO vencimento, a remuneração e os proventos não sofrerão descontos além dos previstos em lei, nem serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, ainda ...Questão 457941202023498Legislação EstadualConforme o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, assiduidade e pontualidade no serviço e observância da...