Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200639006

Sobre o direito à saúde, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Em uma ação judicial que pleit...

1

457941200639006
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Cacoal - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
Sobre o direito à saúde, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Em uma ação judicial que pleiteia a assistência do poder público para tratamento médico, é possível que os entes federativos figurem em conjunto no polo passivo da demanda.

( ) É vedado a médico conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) promover a internação em acomodações superiores e o tratamento diferenciado de pacientes mediante o pagamento de valores diferenciados.

( ) É inconstitucional a obrigatoriedade de imunização por meio de vacina que, registrada em órgão de vigilância sanitária, tenha sido incluída no plano nacional de imunização.

( ) Com a clara e inequívoca demonstração de ilegalidade, poderá o Poder Judiciário, mediante decisão motivada, interferir na ordem da fila de espera de cirurgias na rede pública, sem que isso configure violação aos princípios da isonomia e da igualdade.


A sequência está correta em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200401108Direito Constitucional

Considerados direitos de segunda geração, os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal em capítulo próprio. É correto afirmar que o rol...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200721542Direito Constitucional

De acordo com o Art. 6° da CF/1988 e as ECs nº 26/2000; 64/2010; e, 90/2015, o ser humano apresenta-se como destinatário dos direitos sociais, quais s...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200726627Direito Constitucional

A Constituição de 1988 estabelece critérios para a eleição de Vereadores, Prefeitos, Deputados e Senadores. Dentre os vários critérios, está definida ...

Questão 457941200853362Direito Constitucional

A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), como instrumento de controle abstrato de constitucionalidade, possui características específicas que...

#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Questão 457941200920972Direito Constitucional

Determinado movimento, composto por pessoas descontentes com algumas reformas econômicas feitas pelo governador do Estado XY, decidiram se manifestar....

#Situação de Defesa#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941200939950Direito Constitucional

Em relação ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir. Em alguns casos, o STF declara a inconstitucionalidade de norma sem que, para t...

#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201504077Direito Constitucional

Segundo o constitucionalista Bernardo Gonçalves Fernandes, a intervenção federal é um ato de natureza política excepcional, que consiste na supressão ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental
Questão 457941201693711Direito Constitucional

Considerando o que disciplina a Constituição Federal sobre os servidores públicos, é INCORRETO afirmar que:

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941201731905Direito Constitucional

O serviço público é uma atividade altamente profissional porque é produto de uma opção: o Estado convoca seus quadros de carreira para uma dedicação p...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941202084410Direito Constitucional

O processo legislativo compreende a elaboração de diversas espécies normativas. São consideradas partes integrantes do processo legislativo previsto n...

#Procedimento Legislativo

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Saúde PúblicaQuestões do Instituto Consulplan