Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200639034Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, os membros das Forças Armadas são denominados militares. São d...1457941200639034Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Cláudio - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, os membros das Forças Armadas são denominados militares. São disposições constitucionais aplicáveis aos membros das Forças Armadas, EXCETO:AO militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partido político.BAo militar da ativa não é deferido o direito de liberdade de associação.CAo militar, são proibidas a sindicalização e a greve.DAs patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são conferidas pelo Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195759Direito ConstitucionalCom relação à competência exclusiva do Congresso Nacional, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200443320Direito ConstitucionalSobre o que versa o artigo 29 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. O município reger-se-á po...Questão 457941200474920Direito ConstitucionalCom 72 anos, Ernesto é naturalizado brasileiro e pretende se candidatar a um mandato eletivo. Diante dessa hipótese, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200532635Direito ConstitucionalSobre a tutela do patrimônio cultural, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200597225Direito ConstitucionalEm relação à Ordem Econômica e Financeira, assinale aalternativa incorreta.Questão 457941200841698Direito ConstitucionalI . A liberdade de expressão, mesmo ocupando posição de destaque no rol dos direitos fundamentais, não se traduz em direito absoluto, razão por que o ...Questão 457941201478482Direito ConstitucionalNão corresponde a direito ou à garantia fundamental previstos na Constituição da República:Questão 457941201575487Direito ConstitucionalO mecanismo de freios e contrapesos versa sobre o controle do poder pelo próprio poder, de forma que cada poder político tem a autonomia para exercer ...Questão 457941201634638Direito ConstitucionalMarque a alternativa incorreta, à luz do que determina a Constituição de 1988:Questão 457941201783447Direito ConstitucionalBoa parte do regramento aplicável à Administração Pública de todos os entes da Federação já vem disposto na Constituição da República. Tendo em vista ...