Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200639078A Constituição Federal traz direitos que visam a garantir melhorias nas condições sociais dos trabalhadores. Nesse senti...1457941200639078Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: CANOASTEC - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal traz direitos que visam a garantir melhorias nas condições sociais dos trabalhadores. Nesse sentido, com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, conforme a legislação, assinalar a alternativa CORRETA: ALicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e sessenta dias. BGozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. CJornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. DProibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quinze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095433Direito ConstitucionalEm relação às medidas judiciais cabíveis em caso de omissão do poder regulamentar, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200686963Direito ConstitucionalEm relação às funções do Poder Legislativo municipal, o controle externo, no âmbito do Município, é realizado:Questão 457941200696467Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal (CF), sobre os princípios fundamentais, analisar os itens abaixo: I. A CF garante aos brasileiros e aos estrangei...Questão 457941201223281Direito ConstitucionalA Constituição Federal definiu exceções ao princípio da publicidade, autorizando o sigilo nos casos de risco para a:I. Segurança do Estado.II. Seguran...Questão 457941201530039Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios às instituições privadas...Questão 457941201585515Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941201593067Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, é exemplo de exercício do fundamento da cidadania:Questão 457941201865974Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para: I - Os maiores de 18 anos. II - Os analfabetos. III - Os...Questão 457941201946195Direito ConstitucionalO atual regramento constitucional da seguridade social trouxe um conjunto de novos princípios ordenadores. Nos termos da Constituição Federal, sobre o...Questão 457941202043185Direito ConstitucionalSegundo a corrente tradicional de controle judicial do mérito administrativo, é CORRETO afirmar que: