O envelhecimento é um direito personalíssimo e a s...

Q: O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. Sobre os direitos dos idosos no Brasil, marque a afirmativa INCORRETA:

A) Para concessão de aposentadoria por idade, a perda da condição de segurado não será considerada, desde que a pessoa conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data de requerimento do benefício. | B) Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso tem prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, sendo resguardada, entre outros elementos, a reserva de 3% das unidades residenciais para atendimento aos idosos. | C) Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação aos direitos dos idosos que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento. | D) Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, cabe ao Poder Público esse provimento. | E) A discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade é permitida.

457941200639109

Ano: 2010Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Ipatinga - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida do Idoso

O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. Sobre os direitos dos idosos no Brasil, marque a afirmativa INCORRETA:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um di...

O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um di...