O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. Sobre os direitos dos idosos
no Brasil, marque a afirmativa INCORRETA :
A
Para concessão de aposentadoria por idade, a perda da condição de segurado não será considerada, desde que a
pessoa conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data
de requerimento do benefício.
B
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso tem prioridade na aquisição
de imóvel para moradia própria, sendo resguardada, entre outros elementos, a reserva de 3% das unidades
residenciais para atendimento aos idosos.
C
Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação aos direitos dos
idosos que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
D
Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, cabe ao Poder
Público esse provimento.
E
A discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade é
permitida.