Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200639109O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. Sobre os direitos dos idosos no Brasil,...1457941200639109Ano: 2010Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Ipatinga - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida do IdosoO envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. Sobre os direitos dos idosos no Brasil, marque a afirmativa INCORRETA:APara concessão de aposentadoria por idade, a perda da condição de segurado não será considerada, desde que a pessoa conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data de requerimento do benefício.BNos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso tem prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, sendo resguardada, entre outros elementos, a reserva de 3% das unidades residenciais para atendimento aos idosos.CTodo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação aos direitos dos idosos que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.DSe o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, cabe ao Poder Público esse provimento.EA discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade é permitida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092854Estatuto da Pessoa Idosa“Estabelece o Estatuto do Idoso que os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil e que a obrigação alimentar é ________________________...Questão 457941200285364Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 01/10/2003), Capítulo II – Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, Art. 10, “é obrigação do ...Questão 457941200388145Estatuto da Pessoa Idosa“De acordo com o Estatuto do Idoso, aos maiores de _____ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, e...Questão 457941200486304Estatuto da Pessoa Idosa“Nos Termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Título II ‘Dos Direitos Fundamentais’, Capítulo II ‘Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Di...Questão 457941200933480Estatuto da Pessoa Idosa“De acordo com a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, aos maiores de ______ anos fica assegurada a gratuidade dos tran...Questão 457941201271459Estatuto da Pessoa IdosaEstabelece o Estatuto do Idoso que NÃO constitui obrigação das entidades de atendimento ao idoso:Questão 457941201473188Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com Frange (2004), o Estatuto do Idoso é um verdadeiro exercício bioético. Começou pelo que poderia chamar de Comissão de Bioética, já que e...Questão 457941201552849Estatuto da Pessoa IdosaO conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo disposições do...Questão 457941201643675Estatuto da Pessoa IdosaConforme disposto no artigo 48 do Estatuto do Idoso, as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as...Questão 457941201997314Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, assinale a afirmativa correta.