Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200639252Marque a alternativa que NÃO completa corretamente a proposição a seguir, conforme o que dispõe o art. 200 da Constituiç...1457941200639252Ano: 2025Banca: ISETOrganização: Prefeitura de Conceição do Coité - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisMarque a alternativa que NÃO completa corretamente a proposição a seguir, conforme o que dispõe o art. 200 da Constituição Federal de 1988. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:AExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.BParticipar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos e tóxicos, exceto os radioativos.CColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.DOrdenar a formação de recursos humanos na área de saúde.EParticipar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142735Direito ConstitucionalNo mesmo Título VIII, Seção II, o Art. 197 da Constituição dispõe sobre a relevância pública dos serviços de saúde e estabelece que o Poder Público é ...Questão 457941200373658Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 7º da Constituição Federal, é assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais o direito aQuestão 457941200375294Direito ConstitucionalAo servidor público municipal, em exercício de mandato eletivo, aplica-se a seguinte disposição:Questão 457941200699546Direito ConstitucionalCom base no Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmações a seguir e identifique quais del...Questão 457941201078348Direito ConstitucionalNo Título VIII, Seção II da Constituição Federal de 1988, são estabelecidos princípios fundamentais sobre a responsabilidade do Estado na garantia des...Questão 457941201128714Direito ConstitucionalCompete privativamente a União, legislar sobre, exceto:Questão 457941201806108Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, está correto afirmar:Questão 457941201903686Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é a norma fundamental que organiza o Estado brasileiro e estabelece os direitos e deveres de seus cidadãos. Sobre os Tí...Questão 457941201930441Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 apresentou avanços na garantia dos direitos sociais, incluindo a saúde. Em relação a essa Constituição, assinale a alte...Questão 457941201960476Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um princípio constitucional explicito: