Acerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de ...

Question 1

Acerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de ...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFIN de Fortaleza - CE📚 Direito Civil

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFIN de Fortaleza - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Entidades Jurídicas, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200639339

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Acerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil, julgue o item a seguir.

O abuso da personalidade jurídica é configurado, no Código Civil, pelo desvio de finalidade conjugado com a confusão patrimonial, devendo ambos ocorrerem no caso concreto; os parâmetros do desvio de finalidade e da confusão patrimonial estão definidos no Código Civil.

A

B

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Questão 457941200291630Direito Civil

José adquiriu veículo automotor em 2018 por meio de financiamento decorrente de contrato de alienação fiduciária em garantia. Em 2019, ele foi vítima ...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941200668520Direito Civil

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões.O direito de representação é possível na linha transversal em favor dos filhos de ir...

#Aspectos Gerais do Direito Sucessório#Direito Sucessório

Questão 457941200737543Direito Civil

No que tange o regime das pessoas jurídicas previsto no Código Civil e na Lei de Registros Públicos, julgue o item que se segue. Caso sejam insuficien...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200746505Direito Civil

Com base na NBR 13.752:1996, que trata de perícias de engenharia na construção civil, julgue o item subsequente. Usucapião é o direito assegurado a al...

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941201772071Direito Civil

No que se refere à responsabilidade civil, assinale a opção correta.

#Responsabilidade Civil

Questão 457941202034512Direito Civil

Julgue o item a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de acord...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Question 2

Acerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de ...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFIN de Fortaleza - CE📚 Direito Civil

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFIN de Fortaleza - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Entidades Jurídicas, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200639339

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Acerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil, julgue o item a seguir.

O abuso da personalidade jurídica é configurado, no Código Civil, pelo desvio de finalidade conjugado com a confusão patrimonial, devendo ambos ocorrerem no caso concreto; os parâmetros do desvio de finalidade e da confusão patrimonial estão definidos no Código Civil.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200291630Direito Civil

José adquiriu veículo automotor em 2018 por meio de financiamento decorrente de contrato de alienação fiduciária em garantia. Em 2019, ele foi vítima ...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941200668520Direito Civil

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões.O direito de representação é possível na linha transversal em favor dos filhos de ir...

#Aspectos Gerais do Direito Sucessório#Direito Sucessório

Questão 457941200737543Direito Civil

No que tange o regime das pessoas jurídicas previsto no Código Civil e na Lei de Registros Públicos, julgue o item que se segue. Caso sejam insuficien...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200746505Direito Civil

Com base na NBR 13.752:1996, que trata de perícias de engenharia na construção civil, julgue o item subsequente. Usucapião é o direito assegurado a al...

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941201772071Direito Civil

No que se refere à responsabilidade civil, assinale a opção correta.

#Responsabilidade Civil

Questão 457941202034512Direito Civil

Julgue o item a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de acord...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil