Acerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil, julgue o item a seguir.O abus...

José adquiriu veículo automotor em 2018 por meio de financiamento decorrente de contrato de alienação fiduciária em garantia. Em 2019, ele foi vítima ...

No que concerne ao negócio jurídico, assinale a opção correta.

No que se refere à teoria da imprevisão prevista no Código Civil, assinale a opção correta.

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões.O direito de representação é possível na linha transversal em favor dos filhos de ir...

No que tange o regime das pessoas jurídicas previsto no Código Civil e na Lei de Registros Públicos, julgue o item que se segue. Caso sejam insuficien...

Com base na NBR 13.752:1996, que trata de perícias de engenharia na construção civil, julgue o item subsequente. Usucapião é o direito assegurado a al...

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica e do domicílio da pessoa natural, julgue os itens de 162 a 164. No entendimento do STJ, não é ...

No que se refere à responsabilidade civil, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de acord...

Por necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano iminente, Celso assumiu obrigação excessivamente onerosa com determinada sociedade empre...