Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200639448Em relação às indicações dos elementos obrigatórios do termo de inscrição da dívida ativa tributária, previstos no Códig...1457941200639448Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Normas Gerais sobre Dívida AtivaEm relação às indicações dos elementos obrigatórios do termo de inscrição da dívida ativa tributária, previstos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.AA data em que foi inscrita.BA origem e a natureza do crédito, mencionando especificamente a disposição da lei em que seja fundado.CO nome do devedor e, sempre que possível, o seu domicílio ou a residência.DA quantia devida e a maneira de calcular os juros de mora acrescidos.EO número do processo judicial de que se originar o crédito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040148Direito TributárioDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analise as assertivas abaixo: I. Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que de...Questão 457941200179677Direito TributárioEm consulta a uma série de demonstrativos de arrecadação, referentes ao exercício de 2021, um servidor ocupante do cargo de fiscal tributário deparou-...Questão 457941200198155Direito TributárioA cobrança de pedágio tem a natureza de:Questão 457941200376012Direito TributárioEm relação ao imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200794306Direito TributárioÀ luz do Código Tributário Nacional, sobre o lançamento do crédito tributário, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fal...Questão 457941200951391Direito TributárioÉ correto afirmar que:Questão 457941201152239Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabelece, em seu capitulo IV, a definição do Sujeito Passivo para as obrigações tributárias. Quanto à definição de Suje...Questão 457941201314188Direito TributárioCom base no que dispõe a Lei Complementar Federal nº 116/2003, assinale a alternativa INCORRETA quanto ao tratamento legal do Imposto Sobre Serviços d...Questão 457941201430355Direito TributárioPara o cálculo do IPTU, os imóveis prediais, com uso comercial ou de serviços, independentemente de seus valores venais, terão alíquota única de:Questão 457941202065762Direito TributárioHá diversos institutos jurídicos que preservam o direito dos credores de buscar, no patrimônio dos devedores, a satisfação dos seus créditos. Nas exec...