Representa a hipótese de nulidade dos negócios jurídicos previsto e...

Num contrato de hipoteca, o pacto comissório é

Configurado o inequívoco abandono pelo proprietário de bem imóvel com valor superior a trinta salários-mínimos, nos termos do Código Civil, é correto ...

Inicia-se a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado

Sobre a posse, tal como disciplinada pelo Código Civil, é correto afirmar que

Considerando-se o instituto da evicção, assinale a alternativa correta

A é credor de B, C, D e E, que são devedores solidários da quantia total de R$ 1.000,00 (um mil reais). B falece e deixa como herdeiros BA e BB. A per...