Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200640379Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício, e tendo sido formados ...1457941200640379Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Barretos - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício, e tendo sido formados em cursos reconhecidos,Atenham aproveitamento de formação e experiências anteriores em instituições de ensino particulares, independente do nível universitário que possuam.Bsão profissionais com notório saber para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação, atestados mediante declaração de próprio punho do outrora superior do interessado.Csão professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.Dpossuam a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço, independente de sua formação.Esão trabalhadores em educação, portadores de diploma de administração, planejamento, execução, inspeção e orientação educacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149819Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.028/2000, alterando o artigo 359-B do Código Penal, para quem “Ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar, de despes...Questão 457941200203836Legislação FederalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 8.987/1995 – lei que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços pú...Questão 457941200218962Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre o estatuto da igualdade racial (Lei n°12.288/10).Questão 457941200424464Legislação FederalO Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015) estabelece em seu artigo 2º que a pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de longo prazo de n...Questão 457941200564158Legislação FederalCom relação ao Decreto-Lei nº 201, de 27/02/1967, é correto afirmar queQuestão 457941200596527Legislação FederalEm relação ao que dispõe a Lei Federal no 12.846/2013, que trata da responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prátic...Questão 457941200955424Legislação FederalA elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis devem obedecer ao disposto na Lei Complementar n° 95, de 26 de fevereiro de 1998. Sobre...Questão 457941201040074Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei n.° 12.527/2011 compreende, entre outros, os direitos de obter informaçãoQuestão 457941201347724Legislação FederalA Lei Complementar Federal nº 95, de 26.02.98, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, tem o objetivo de orientar a...Questão 457941201908189Legislação FederalAssinale a alternativa correta no que diz respeito à Lei da Transparência (Lei n.º 12.527/2011).